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Consultoria Jurídica

Suporte especializado em Direito Médico a serviço do ortopedista brasileiro.

A defesa do exercício ético e digno da Ortopedia é um compromisso permanente da SBOT.
Por isso, a Comissão de Dignidade e Valorização Profissional firmou uma parceria inédita com o escritório Valério Ribeiro Advocacia, referência nacional em Direito Médico, para oferecer consultoria jurídica gratuita e exclusiva aos associados.

O objetivo é garantir que cada ortopedista tenha o respaldo técnico e jurídico necessário para atuar com segurança, autonomia e tranquilidade — seja na rede pública, na saúde suplementar ou na prática privada.


Áreas de Atuação

A consultoria está preparada para orientar os associados nas principais questões que impactam a prática médica:

  • Glosas e auditorias indevidas: análise de casos e elaboração de recursos administrativos.
  • Judicializações e notificações legais: suporte técnico e jurídico em demandas formais.
  • Ética e responsabilidade civil: esclarecimento de dúvidas sobre conduta médica e defesa profissional.
  • Honorários e contratos: orientação sobre tabelas, codificações, cláusulas e reajustes.
  • LGPD e publicidade médica: adequação das práticas às normas de proteção de dados e comunicação ética.


Como Funciona

O associado deve preencher o formulário de solicitação nesta página, detalhando brevemente sua demanda. Após o envio, o caso é encaminhado diretamente à equipe jurídica do Valério Ribeiro Advocacia, que fará uma triagem inicial e entrará em contato com o médico para prosseguir com o atendimento.

O processo é confidencial, gratuito e exclusivo para associados da SBOT.

Etapas resumidas:

  1. Envio da solicitação via formulário.
  2. Análise jurídica inicial pela equipe especializada.
  3. Contato direto com o associado para esclarecimento ou encaminhamento do caso.

Solicitar atendimento jurídico


Materiais de Apoio

 

Acesso rápido

Presidente da Comissão de Dignidade e Defesa Profissional: Adalto Ferreira Lima Jr.

Defesa Profissional é uma das três Subcomissões da Comissão de Dignidade e Valorização Profissional.

Fazem parte da Subcomissão:
Alexandre de Bustamante Pallottino
André Luiz Madureira de Oliveira
Adriano Passaglia Esperidião
Agnus Welerson Vieira

A Subcomissão de Ética analisa, quando solicitada, qualquer transgressão ética de associado ou última dela e atua na análise de casos encaminhados à SBOT, com sua própria assessoria jurídica.

Fazem parte da Subcomissão:
Andre Wajnsztejn
Leonardo Rocha Drumond
Gustavus Lemos Ribeiro Melo
Shirllane Rodrigues de Barros

A Subcomissão de Honorários participa de todas as reuniões da AMB, bem como junto ao INTO na elaboração e modificação das tabelas AMB e SUS. Atua também esclarecendo colegas sobre honorários e a tabela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

Fazem parte da Subcomissão:
Tannous Jorge Sassine
Renato Arraes Campos
Rodrigo Salim
Marcio de Castro Ferreira